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Termos e Condições de Utilização

1. Identificação do Website

O presente website encontra-se disponível em https://cnluanda.ao/cnl, sendo igualmente acessível através de redirecionamento a partir de https://cnl.co.ao/.

Este website é propriedade do Clube Naval de Luanda, doravante designado por “Clube”.

2. Objeto

O website tem como finalidade principal a divulgação de atividades desportivas, iniciativas culturais e de lazer promovidas pelo Clube, quer sejam organizadas por associados quer por terceiros, desde que devidamente aprovadas pela Direção.

O acesso ao website implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de:

• Praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do website;
• Utilizar conteúdos para fins ilegais ou não autorizados;
• Introduzir vírus ou quaisquer outros elementos que possam danificar o sistema.

O Clube reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso ao website, sem aviso prévio, sempre que detete utilização indevida.

4. Conteúdos e Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos e outros materiais, são propriedade do Clube ou de terceiros devidamente autorizados.

A reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia é proibida, salvo nos casos legalmente permitidos.

5. Funcionalidades do Website

O website poderá, mediante decisão da Direção, vir a disponibilizar funcionalidades adicionais, tais como:

• Registo e autenticação de utilizadores (associados);
• Publicação de comentários;
• Outras ferramentas interativas.

As regras aplicáveis a estas funcionalidades encontram-se descritas na Política de Privacidade e poderão ser ativadas ou desativadas a qualquer momento.

6. Limitação de Responsabilidade

O Clube não garante que o website esteja permanentemente disponível ou isento de erros.

Na medida máxima permitida por lei, o Clube não poderá ser responsabilizado por:

• Interrupções ou falhas técnicas;
• Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
• Conteúdos de websites de terceiros para os quais existam ligações.

7. Ligações a Websites de Terceiros

O website pode conter ligações para outros websites que não são geridos pelo Clube.

O Clube não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.

8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade do website, que deve ser consultada pelo utilizador.

9. Alterações aos Termos e Condições

O Clube reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste website.

Recomenda-se a consulta regular desta página.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável em Angola.

Para a resolução de quaisquer litígios, será competente o tribunal da comarca de Luanda, com expressa renúncia a qualquer outro.

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